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Juíza da 12ª Vara da Comarca de São Paulo concede liminar em favor da BASF contra empresa Dexter

A Juíza da 12ª Vara da Comarca de São Paulo concedeu nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, liminar em favor da BASF contra empresa Dexter Latina Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., por infração de patente.

Com a decisão, a Dexter está proibida de importar, fabricar, usar, comercializar ou oferecer à venda, sob qualquer forma, o princípio ativo Fipronil, utilizado no produto “Master Gel Fipronil”, sob pena de pagar multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A decisão abrange a proibição de exposição do produto da Dexter e de qualquer material que a ele se refira em evento a ser realizado hoje, às 19h30 em São Paulo.

A BASF é detentora da patente do princípio ativo FIPRONIL, utilizado para o controle de insetos e comercializado nos produtos Regent 800 WG, Standak, Blitz NA, Klap, Termidor 25 CE, Goliath Gel, Blitz Casa e Jardim e Tuit Florestal.

A BASF detectou no mercado a comercialização de diversos produtos não autorizados contendo FIPRONIL, especialmente iscas para o controle de formigas e géis para o controle de baratas. A BASF não concedeu o direito de uso do FIPRONIL para nenhuma empresa e, ao identificar tais produtos no mercado, alertou tais empresas a respeito da propriedade industrial que detém sobre o princípio ativo.

Como a prática indevida não cessou, a BASF entrou com ações judiciais por infração de patentes contra diversas empresas que continuam utilizando ilegalmente o princípio ativo FIPRONIL em produtos para os mercados agrícolas e de saúde ambiental.

As medidas tomadas pela BASF fazem parte das diretrizes da Empresa que contemplam os direitos de patente, uso correto e seguro de seus produtos, responsabilidade sócio-ambiental e padrões éticos com seus clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades, acionistas e poder público.

A inovação é um benefício para a sociedade e para o País como um todo; o respeito aos direitos de Propriedade Industrial - previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - é um incentivo importante para as empresas que investem considerável parcela de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento.

FIPRONIL - O Fipronil é um princípio ativo, utilizado em inseticidas, pertencente ao grupo químico Fenil Pirazol. Suas principais aplicações são: tratamento de sementes e controle de formigas e cupins. O produto é patenteado e vendido em mais de 70 países.

Divisão de Proteção de Cultivos da BASF
Com vendas de € 3,137 milhões em 2007, dos quais € 640 milhões são da América do Sul, a Divisão de Proteção de Cultivos da BASF é a líder em defensivos agrícolas e uma forte parceira da agroindústria ao fornecer fungicidas, inseticidas e herbicidas altamente estabelecidos e inovadores. Os agricultores usam os produtos e serviços da BASF para melhorar a rentabilidade e a qualidade de suas colheitas. Os produtos da BASF também são usados em saúde pública, controle de pragas estruturais/urbanas, plantas ornamentais e gramados, controle de vegetação e silvicultura. A BASF tem por objetivo transformar conhecimento em sucesso imediato. A Divisão de Proteção de Cultivos da BASF visa ser a empresa líder em inovações, otimizando a produção agrícola, melhorando a nutrição e, desta forma, aumentando a qualidade de vida da população mundial em constante crescimento. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.agro.basf.com.br.

Sobre a BASF
A BASF é a empresa química líder mundial: The Chemical Company. Seu portfólio de produtos oferece desde químicos, plásticos, produtos de performance, produtos para agricultura e química fina até petróleo e gás natural. Como uma parceira confiável para toda a indústria, a BASF, com soluções inteligentes e produtos de alto valor ajuda seus clientes a atingir ainda mais o sucesso. A BASF desenvolve novas tecnologias e as utiliza para superar os desafios do futuro e abrir novas oportunidades de mercado, combinando o sucesso econômico à proteção ambiental e à responsabilidade social e contribuindo, assim, para um futuro melhor. A BASF conta com aproximadamente 95.000 colaboradores e contabilizou suas vendas em mais de 58 bilhões de euros em 2007. As ações da BASF são atualmente negociadas nas bolsas de valores de Frankfurt (BAS), Londres (BFA) e Zurique (AN). Mais informações sobre a BASF estão disponíveis no endereço www.basf.com.

- As vendas na América do Sul totalizaram aproximadamente 2,7 bilhões de euros em 2007 (Esse resultado abrange os negócios realizados pelas empresas do Grupo na região, incluindo a Wintershall - empresa situada na Argentina, voltada a produção de óleo cru e gás).
- Na América do Sul, a BASF contava com 4.898 colaboradores em 31 de dezembro de 2007

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